Processo 22079/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/01/2013 16:26
Autuado em 17/01/2013 16:26
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2398/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2398/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2398/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SAMUEL MARCIAL ACEVEDO JORQUERA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2013 11:04 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 2157/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2398/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
12/09/2013 724 Informação nº 16262/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 745/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2016 15:07 DP  
05/07/2016 13:39 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 614/2016 -
05/07/2016 13:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2157/2016 -
01/07/2016 17:17 SMPjTC Parecer nº 8623/2016 - Pelo encerramento Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2098/2016 -
29/06/2016 09:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4918/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Acórdão nº 2398/2016 -
25/05/2016 11:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1582/2016 -
11/05/2016 09:39 GACAC  
05/05/2016 16:09 SMPjTC Parecer nº 5459/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
30/06/2014 15:11 DICAP Parecer nº 4528/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. JULGAMENTO DOS PROT. Nº 4535-7/08 E Nº 60612-0/13. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/05/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2472/2014 -
12/09/2013 15:00 DICAP Parecer nº 6205/2014 - SOBRESTAMENTO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA. QUESTIONAMENTO QUANTO À CONSTITUCIONALIDADE DE DECRETO QUE BENEFICIOU OS OCUPANTES DO CARGO DO SERVIDOR. AO RELATOR.
08/08/2013 12:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4962/2013 -
08/07/2013 18:30 DP Informação nº 16262/2013 -
17/04/2013 07:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3183/2013 -
12/04/2013 14:56 DP Informação nº 6516/2013 -
21/01/2013 15:59 DIJUR Parecer nº 6678/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/01/2013 16:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 745/2013 -

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